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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 11:45
Raio-x do Poder Judiciário
Apesar da alta produtividade, TRFs têm maior taxa de casos na fila
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2013 - 10:40
Marca. Controle pelo poder judiciário.
Comercial e processual civil. Alto renome. Procedimento. Limites.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 01:00
Quando o poder é maquiavélico
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2004 - 11:13
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2004 - 09:28
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Direitos humanos individuais fundamentais no processo penal democrático: Blindagem das garantias constitucionais ou vítimas do crime de Abuso de Poder
Cândido Furtado Maia Neto. Professor Pesquisador e de Pós-Graduação (Especialização e Mestrado). Associado ao Conselho Nac. de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Pós Doutor em Direito. Mestre em Ciências Penais e Criminológicas. Expert em Direitos Humanos (Consultor Internacional das Nações Unidas - Missão MINUGUA 1995-96). Promotor de Justiça de Foz do Iguaçu-PR. Do Movimento Nacional Ministério Público Democrático (MPD). Secretário de Justiça e Segurança Pública do Ministério da Justiça (1989/90). Assessor do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná, na área criminal (1992/93). Membro da Association Internacionale de Droit Pénal (AIDP). Conferencista internacional e autor de várias obras jurídicas publicadas no Brasil e no exterior. E-mail: candidomaia@uol.com.br. www.direitoshumanos.pro.br.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:33
O poder da consciência negra
Por Gisele Leite
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 03:00
Desvio de poder: considerações iniciais.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico e professor no Mato Grosso (UNIVAG). Ends. f-mafra@uol.com.br, fcomafra@univag.com.br, mafrafilho@brturbo.com, fsamf@msn.com e SKYPE: franciscosamf.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
Taxa de fiscalização, localização, instalação e funcionamento. Renovação de licença.
Poder de polícia. Efetividade da prestação de serviços pela municipalidade. Prescindibilidade de comprovação.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Abril de 2014 - 14:40
Miséria e excesso de poder
heranças históricas da humanidade: a miséria (o sofrimento, a fome, a angústia da vida diária) e o excesso de poder
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 12:55
ECA. Destituição do poder familiar.
Agravo manifestamente inadmissível, por intempestivo. Negativa de seguimento.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Maio de 2016 - 15:54
Poder de Polícia e Segurança Alimentar e Nutricional: Tessituras à Vigilância Sanitária e a Função Fiscalizadora de Produtos e Serviços de Alimentos
O objetivo do artigo científico está assentado em discorrer acerca do poder de polícia, bem como
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 11:45
Prescrição do direito de punir não justifica negativa de porte de arma a servidor da Polícia Federal
Inteligência Policia, ao argumento de que seu nome constava do SINIC
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 18:28
Ministra arquiva reclamação de ex-policial excluído da corporação
O ex-sargento da policia militar tentava reverter a decisão do governador do estado que o excluiu
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
A polícia cidadã, o cidadão e a Constituição cidadã
Archimedes Marques. Delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 12:47
Danos morais a homem que teve moto sob guarda do Estado furtada
Além de perder a moto, o rapaz, que era motoboy e havia regularizado o documento do veículo, ficou sem poder trabalhar
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 11:23
Poder de Polícia e Segurança Alimentar e Nutricional: Tessituras à Vigilância Sanitária e a Função Fiscalizadora de Produtos e Serviços de Alimentos
O objetivo do artigo científico está assentado em discorrer acerca do poder de polícia, bem como
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Junho de 2021 - 13:19
Tráfico de drogas além das fronteiras
curiosidade, o grande trabalho da Policia Federal em aeroportos no combate de trafico de drogas em